28 de março de 2012

Projeto de lei municipal quer proibir a atuação de "DJs" sem fone de ouvido em ônibus coletivos

Foto:  Arte  /  Sandro Zamboni       

Prática já foi proibida em diversas capitais e em Florianópolis pode estar com os dias contados


Laís Novo  |  lais.novo@horasc.com.br               
                  
A batida do funk dita o ritmo dos passos quando ele caminha, gingando, em direção ao Terminal de Integração do Centro (Ticen). Algumas pessoas espiam por cima do ombro, buscando a fonte do som abafado que se propaga pela multidão.

As pequenas caixas de som do celular de Benhur Roger dos Santos, 28 anos, quase não suportam o volume da música, provocando olhares à medida que se aproxima da plataforma de ônibus. Ele ignora, indiferente. Durante a viagem para casa, desligar o som, inclusive dentro do ônibus, nem pensar.

Quem ouve não se importa
— É muito melhor ouvir a música assim. Dá mais impacto. No busão, eu baixo um pouco o volume, pra não incomodar as pessoas, mas o ônibus é público — afirma Benhur, com o apoio do amigo Maico Moraes dos Santos.
— Eu também escuto música alta. As pessoas ficam olhando de cara feia, mas não me importo. Escuto para o meu prazer — defende.

Votação próxima
A prática, que causa polêmica, já foi proibida em diversas capitais. Em Florianópolis, o hábito também pode estar com os dias contados. Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe usuários de transporte público de escutarem música sem fones de ouvido dentro dos coletivos.

Caso seja aprovada, a iniciativa promete acabar com a festa dos "DJs anônimos" dentro dos ônibus. O projeto passou por todas as comissões da casa, com parecer favorável, e a votação em plenário está prevista para os próximos dias.

Passageiros querem respeito
Sem paciência para suportar o trajeto de ônibus escutando a trilha sonora dos outros, o vendedor Natanael Prorck, 31, não se separa dos fones de ouvido e defende que o som alto seja proibido:

— Quando tem alguém fazendo isso no ônibus, eu peço pra pessoa parar. Pode parecer grosseria, mas ruim mesmo é impor que os outros escutem a sua música — argumenta.

Diogo Mendonça, 20, também considera um desrespeito invadir o espaço dos outros passageiros com uma música que pode desagradá-los.

Punição é exagero
Por outro lado, a esportista Patrícia França, 23, acha exagero punir quem escuta música nas caixinhas de som, apesar de defender o uso de fones de ouvido.

— Acho que uma lei assim pode causar constrangimento para os consumidores da música — acredita.

Objetivo é educar o usuário, e não multar
Autor do projeto em Florianópolis, o vereador César Faria explica que a proposta não é punir os infratores, mas conscientizá-los de que é preciso respeitar a privacidade dos outros passageiros no ônibus. Por esse motivo, não estabelece multa para penalizar os infratores, diferente de leis existentes em cidades como Porto Alegre, em que podem ter que se desembolsar até R$ 216.

O texto prevê que seja responsabilidade de fiscais dos terminais, cobradores e motoristas advertir o infrator no momento que causar incômodo. Caso a pessoa mostre resistência, será convidada a se retirar do ônibus.

— Os ônibus terão plaquinhas alertando que o som alto é proibido — diz o vereador.

Fala, povo!
— Acho muito chato e ridículo. É falta de respeito. Alguns tipos de música incomodam as pessoas. Sou a favor da proibição — diz o técnico de informática Yuri Victor Ribeiro, 23 anos.

— Tem que proibir, porque ninguém gosta de todos os estilos de música. É falta de educação. Às vezes, a pessoa tem o celular mais moderno e não é capaz de comprar um fone — diz a estudante Jéssica Pereira, 15 anos.

— Eu já fiz, mas parei porque muitas pessoas ficam olhando de cara feia. Hoje só escuto com fone, mas o som alto é bom pra chamar a atenção das meninas — diz o auxiliar de serviços gerais Dorivaldo Gomes Chaves, 25 anos.

Saiba mais
Cidades que já proíbem
::: Porto Alegre (RS) - Passageiros que escutarem música alta podem ser multados. Os valores variam de R$ 43 a R$ 216.

::: Curitiba (PR) - A lei prevê apenas que o infrator receba uma advertência, sem estabelecer punições.

::: Petrópolis (RJ) - Aprovada no final do ano passado, a lei determina que infratores sejam retirados do veículo e prevê multa para empresas de ônibus que não combatam a prática.

::: São Sebastião (SP) - A lei determina que infratores sejam retirados do ônibus. Em casos de resistência, a polícia é acionada.

::: Vitória (ES) - A polícia pode ser acionada para autuar infratores. Em novembro do ano passado, um homem foi preso por um policial militar que estava no ônibus e pediu que ele desligasse o som.

::: Taubaté (SP) - De acordo com a lei, infratores serão retirados do veículo.

::: São José dos Campos (SP)

Cidades e Estados que estudam a medida

::: Sorocaba (SP)

::: Belém do Pará (PA)

::: Pernambuco (PB)

HORA DE SANTA CATARINA

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