MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECONHECE QUE FLORESTA NAO VALE NADA
De acordo com o Código Florestal vigente as APPs e Reservas Legais não são contabilizadas como área produtiva dos imóveis rurais. Por essa razão, caso sejam desapropriadas para fins de reforma agrária ou criação de unidade de conservação, não são passíveis de indenização mesmo que estejam ocupadas há séculos. O relatório do deputado Aldo Rebelo, aprovado por ampla maioria na Câmara, trata parte dessas áreas, já ocupadas e em produção, como áreas consolidadas.
Em reportagem publicada hoje no jornal Folha de São Paulo, o Ministro Herman Benjamin, do STJ, soltou essa pérola sobre a situação acima descrita:
"No instante em que você legaliza isso passa a ter valor econômico"
Entenderam? O que Benjamin disse é que área de preservação não vale nada. Um produtor rural que invista em sua área de produção, que refloreste, replante e dela cuide, caso seja desapropriado, não receberá absolutamente nada por ela. O produtor desapropriado não terá direito a indenização mesmo que ela seja uma área de produção agricultada legalmente em 1850.
O Ministro Herman Benjamim é uma espécie de sumidade da doutrina jurídica sobre ½ ambiente no Brasil, é a Marina Silva dos jurisconsultos. Grande parte do consenso oco de que um imóvel apenas cumpre sua função social se obedecer ao Código Florestal deve-se a ele. De acordo com a mente perturbada de Benjamim uma fazenda que suporte 5 UA/ha sem RL não cumpre sua função social, ao passo que uma outra que suporte 0,2 UA/ha com RL, cumpre.
Também na mente entorpecida pela vontade de salvar o mundo de Herman Benjamin jaz outro consenso oco de que floresta é um bem valioso. E é. Mas grande parte desse “valor” é um valor “de não mercado”. Ninguém paga por ele. É por isso que algumas vezes Benjamin diz que floresta vale muito e outras vezes ele diz que floresta não vale nada.
Benjamin e os fundamentalistas de ½ ambiente variam a semântica do termo “valor” conforme a conveniência. Quando querem justificar a preservação, dizem que floresta vale muito; quando precisam pagar o detentor do recurso florestal, dizem que floresta não vale nada. Ora o termo “valor” se refere ao valor de mercado, ora se refere ao valor espiritual das florestas. Justamente nesse ponto reside um dos problemas fundamentais da preservação florestal: Quem deseja a preservação deseja pelo valor espiritual, mas não paga nem o valor de mercado.
Ainda outro ponto me impressionou muito na reportagem da Folha. Tenho três cães em casa e não consigo controlá-los. Quando digo: deita! Eles quase nunca deitam. Quando digo: rola! Eles quase nunca rolam. Mas quando alguém do movimento ambiental diz para um jornalista da Folha de São Paulo: rola ou deita! Eles obedecem. É impressionante. Meus cães têm mais capacidade de decidir por eles mesmos do que os jornalistas da Folha. Fico pensando qual é o petisco que eles recebem em troca depois de abanar o rabo.
A jornalista Carolina Sarres protagonizou hoje mais uma pérola da sofismologia ambiental sobre o relatório do Aldo Rebelo. Segundo reportagem assinada por Sarres na Folha de hoje o texto de Rebelo tornará mais cara as desapropriações de imóveis rurais. O mote do texto é o seguinte, pela lei vigente APPs e RLs não valem nada, mas com o relatório Rebelo passaram a valer e terão que ser indenizadas, logo, encarecerão as desapropriações.
Sarres tem razão. O que ela não percebeu foi que o fato das áreas produtivas e florestadas em APP e RL não valerem absolutamente nada é um dos principais motivos da reforma que culminou no Relatório Rebelo. O texto de Rebelo não tornará mais caras as desapropriações, ele as tornará mais justas.
