Anvisa afirma que o projeto da unidade fere as normas que regulamentam este tipo de edificação
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Obra de construção estaria irregular e entidade responsável pelo hospital pode ter que pagar por adequações Foto:Caio Marcelo / Agencia RBS |
O embargo da obra do Hospital Regional de Biguaçu, que completou um mês nesta quinta-feira, parece longe de chegar ao fim. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que o projeto da unidade fere as normas que regulamentam este tipo de edificação.
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Segundo a agência, há 112 irregularidades no projeto, entre eles problemas na UTI neonatal. Para a Anvisa, o hospital, que seria inaugurado em dezembro, terá que ser reformado para se adaptar. Enquanto o problema não for resolvido, não há data para a retomada das obras.
A Secretaria da Saúde de Biguaçu busca uma solução junto à Organização Mundial da Família (OMF), responsável técnica pela projeto, que garante: o hospital está totalmente de acordo com as resoluções da Anvisa.
A diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Raquel Bittencourt, que representa a Anvisa, afirma que as soluções para as irregularidades são complexas e precisam ser encaminhadas em conjunto com o órgão estadual e os responsáveis pelo projeto.
— A obra foi executada conforme o projeto, que tem inconformidades.
Segundo a diretora, o Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, passou pela mesma situação e, por causa do grande número de problemas técnicos, demorou muito mais do que o previsto para entrar em funcionamento.
Foram três anos para resolver e eles inauguraram com correções a serem feitas. Os erros precisam ser corrigidos no projeto e na obra. Se fosse só uma questão de papéis, a gente não teria interditado o hospital.
O secretário de Saúde de Biguaçu, Leandro Adriano de Barros, espera esclarecimentos da OMF, que rebateu as irregularidades apontadas.
— Nós esperamos que eles alterem o que for necessário ou justifiquem legalmente se não forem mudar — diz.
Ele garante que o município não terá ônus em eventuais adaptações.
— A OMF vai ter que arcar com todas as despesas. Eles têm a responsabilidade técnica. Se não resolverem o problema, a gente vai resolver com recursos do município e cobrar o ressarcimento na Justiça.
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Segundo a agência, há 112 irregularidades no projeto, entre eles problemas na UTI neonatal. Para a Anvisa, o hospital, que seria inaugurado em dezembro, terá que ser reformado para se adaptar. Enquanto o problema não for resolvido, não há data para a retomada das obras.
A Secretaria da Saúde de Biguaçu busca uma solução junto à Organização Mundial da Família (OMF), responsável técnica pela projeto, que garante: o hospital está totalmente de acordo com as resoluções da Anvisa.
A diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Raquel Bittencourt, que representa a Anvisa, afirma que as soluções para as irregularidades são complexas e precisam ser encaminhadas em conjunto com o órgão estadual e os responsáveis pelo projeto.
— A obra foi executada conforme o projeto, que tem inconformidades.
Segundo a diretora, o Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, passou pela mesma situação e, por causa do grande número de problemas técnicos, demorou muito mais do que o previsto para entrar em funcionamento.
Foram três anos para resolver e eles inauguraram com correções a serem feitas. Os erros precisam ser corrigidos no projeto e na obra. Se fosse só uma questão de papéis, a gente não teria interditado o hospital.
O secretário de Saúde de Biguaçu, Leandro Adriano de Barros, espera esclarecimentos da OMF, que rebateu as irregularidades apontadas.
— Nós esperamos que eles alterem o que for necessário ou justifiquem legalmente se não forem mudar — diz.
Ele garante que o município não terá ônus em eventuais adaptações.
— A OMF vai ter que arcar com todas as despesas. Eles têm a responsabilidade técnica. Se não resolverem o problema, a gente vai resolver com recursos do município e cobrar o ressarcimento na Justiça.
Fonte: DC 21/10/2011
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