Mobilização surtiu efeito na FCC, que mudou de posição e agora não aponta obstáculos para a obra
Felipe Pereira | felipe.pereira@diario.com.br
A Construtora Hantei entrou em ação para tentar reverter quatro pareceres de órgãos públicos que apresentaram restrições ao projeto de um hotel na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar, em Florianópolis.
:: Esta matéria está na edição impressa do Diário Catarinense de hoje. Confira a versão completa do jornal aqui.
Os documentos foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o uso da área para o projeto de R$ 340 milhões.
A mobilização surtiu efeito na Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que mudou de posição e agora não aponta obstáculos para a obra. No documento original, a FCC informava que a Ponta do Coral não é tombada nem protegida legalmente como patrimônio cultural do Estado, mas que o local permite esse tratamento. O parecer indicava, ainda, que o terreno tem vocação para uso público e que o edifício comprometeria a paisagem.
O presidente da fundação, Joceli de Souza, argumenta que cabe à FCC apenas dizer se a área é patrimônio histórico ou se existe processo para garantir este status. Segundo ele, o arquiteto que fez o parecer original excedeu suas funções.
Mas a Hantei não obteve sucesso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Patrimônio da União (Iphan), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgãos que mantiveram ressalvas ao projeto.
Os pareceres não têm caráter decisório para a execução da obra. As avaliações foram solicitadas pelo procurador Eduardo Barragan, que coordena as investigações do MPF. Quando a documentação estiver pronta, ele decidirá se entra na Justiça contra o hotel batizado de Parque Marinas Ponta do Coral. Por isso, a Hantei procura convencer o órgãos sobre a viabilidade do empreendimento.
O esforço produziu outros resultados. A construtora conseguiu desatar o nó dos ranchos dos pescadores instalados na Ponta do Coral. São 58 profissionais no local e 42 fecharam acordo. Não está na investigação, mas a Hantei informou também que a Santur anunciou que o hotel tem impacto social positivo. Pesquisa feita pela construtora apontaria que 18% das pessoas consideram a estrutura atual da Ponta do Coral pouco convidativa e 75% afirmam que a Avenida Beira-Mar precisa de áreas de lazer.
A Hantei está elaborando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que precisam ser encaminhados à Fatma para o processo de licenciamento ambiental. A previsão é entregar o estudo em dezembro.
Fonte: DC 21/10/2011
:: Esta matéria está na edição impressa do Diário Catarinense de hoje. Confira a versão completa do jornal aqui.
Os documentos foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o uso da área para o projeto de R$ 340 milhões.
A mobilização surtiu efeito na Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que mudou de posição e agora não aponta obstáculos para a obra. No documento original, a FCC informava que a Ponta do Coral não é tombada nem protegida legalmente como patrimônio cultural do Estado, mas que o local permite esse tratamento. O parecer indicava, ainda, que o terreno tem vocação para uso público e que o edifício comprometeria a paisagem.
O presidente da fundação, Joceli de Souza, argumenta que cabe à FCC apenas dizer se a área é patrimônio histórico ou se existe processo para garantir este status. Segundo ele, o arquiteto que fez o parecer original excedeu suas funções.
Mas a Hantei não obteve sucesso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Patrimônio da União (Iphan), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgãos que mantiveram ressalvas ao projeto.
Os pareceres não têm caráter decisório para a execução da obra. As avaliações foram solicitadas pelo procurador Eduardo Barragan, que coordena as investigações do MPF. Quando a documentação estiver pronta, ele decidirá se entra na Justiça contra o hotel batizado de Parque Marinas Ponta do Coral. Por isso, a Hantei procura convencer o órgãos sobre a viabilidade do empreendimento.
O esforço produziu outros resultados. A construtora conseguiu desatar o nó dos ranchos dos pescadores instalados na Ponta do Coral. São 58 profissionais no local e 42 fecharam acordo. Não está na investigação, mas a Hantei informou também que a Santur anunciou que o hotel tem impacto social positivo. Pesquisa feita pela construtora apontaria que 18% das pessoas consideram a estrutura atual da Ponta do Coral pouco convidativa e 75% afirmam que a Avenida Beira-Mar precisa de áreas de lazer.
A Hantei está elaborando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que precisam ser encaminhados à Fatma para o processo de licenciamento ambiental. A previsão é entregar o estudo em dezembro.
Fonte: DC 21/10/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário