6 de outubro de 2011

(IN)SEGURANÇA PÚBLICA

A INSEGURANÇA é resultado de um conjunto de leis benevolentes, descaso das comunidades organizadas, mazelas do judiciário, fracionamento da atividade policial, inércia dos parlamentares, negligências do Executivo e desarmonia nos Poderes de Estado, fatores que enfraquecem as leis e desmoralizam os instrumentos de coação, justiça e cidadania no exercício da preservação da paz social, da vida e do patrimônio no Brasil.

Que a violência é crescente e preocupa não há o que contestar. A insegurança faz parte das conversas em qualquer roda social e, independentemente da classe social, todos têm uma história para contar sobre o assunto. Porém, quando os fatos isolados podem ser acompanhados de estatísticas, eles revelam que a situação é muito mais grave.
A concentração dos crimes se encontra no Litoral e na Capital, a maioria, relacionada com brigas,  e discussões banais. As mortes relacionadas com o tráfico de drogas estão em segundo lugar no ranking.
A facilidade com que alguém consegue uma arma de fogo, a falta de perspectivas econômicas e a impunidade são alguns dos fatores que explicam este crescente massacre. Prova de que as políticas públicas precisam ser eficazes não somente na repressão aos criminosos, mas no efetivo desenvolvimento social, capaz de proporcionar bem-estar com uma renda digna. Passam por isso uma educação de qualidade, geração de empregos,  legislação mais severa e um envolvimento da sociedade na cobrança de seus direitos.
Tarefa árdua, complexa, de longo prazo, mas obrigatória. Caso contrário, cada vez mais pessoas terão as próprias histórias misturadas com as estatísticas de violência.
Segurança pública é um conjunto de ações e processos administrativos (Executivo), jurídicos (Legislativo) e judiciais (Judiciário). Cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Depende da harmonia entre os poderes, das ligações entre os instrumentos de coação, justiça e cidadania e do comprometimento dos agentes públicos. O objetivo é a Paz Social (ordem pública) a ser preservada

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